quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Cesare Battisti e a Transição no Brasil

(Battisti: prisioneiro político há três anos no Brasil)


O João Villaverde, com a maestria que lhe é peculiar, trouxe de volta ao debate uma questão que ficou no ar durante o último período eleitoral: O caso do militante italiano Cesare Battisti, condenado em seu país por crimes políticos cuja autoria até hoje permanece duvidosa e preso, já há alguns anos, no nosso país depois de uma verdadeira saga, que passa pelos seus anos de exílio na França, a bisonha revogação da Doutrina Mitterrand no Governo Chirac, sua fuga para o México e, depois, sua chegada ao Brasil, onde acabou preso depois de algum tempo, movimento do qual segui-se todo um cavalo de batalha da direita brasileira contra sua presença - a figura do militante de esquerda que pegou em armas era, naquele momento, o item a se destruir, seja pela potencial candidatura Dilma ou pelas feridas em aberto dos tempos da nossa ditadura - e, claro, um imbróglio diplomático com a Itália, sedenta por punir Battisti, transformado em bode expiatório de um país que se esvai em uma grave crise institucional.  


Depois de um julgamento melancólico e irracional do STF, que passou, bisonhamente, por cima da competência do Ministério da Justiça, decidindo que Battisti, embora com o status de refugiado político, deveria ser mesmo exilado - o que, em decisão imediatamente subsequente, referendou o óbvio de que a palavra final sobre isso é do Presidente da República. De lá para cá, passou um ano e Battisti permaneceu trancafiado a despeito da atuação incansável e brilhante de seu advogado, o ilustre constitucionalista Luís Roberto Barroso. O Presidente Lula, que preferiu manter a questão em suspenso durante a longa noite do período eleitoral recentemente encerrado, agora não só se depara com um quadro no qual juridicamente a sua autonomia para decidir é pacífica como também navega politicamente em águas tranquilas.


O Estadista é aquele político que domina sua arte com proficiência mesmo - e principalmente - nos momentos extremos, sabendo dosar as decisões de governo de modo a saber quando e como pode ousar, sempre tendo em mente que se o corpo político sofrer uma tensão extrema, ele estoura - e que disso nada resta -, mas que ele não pode se acomodar durante um longo período sem força-lo em nenhum momento, posto que aí, ele produz o mal justamente inverso, a atrofia das instituições, da prática política e do pensar. Lula soube manusear isso como ninguém, sua larga experiência sindical lhe deu o senso de extensão em matéria de política que a dialética vulgar - e não raro idealista - de grande parte da nossa esquerda, em sua inconsequência, jamais foi capaz de entender, no entanto, Lula não é (nem poderia ser) Deus, e em muitos momentos, errou a mão justamente quando conciliou em questões inconciliáveis por ter lido a conjuntura errado e visto confronto onde não havia. Sua hesitação aqui não foi seu maior erro, mas está entre seus mais graves e pode ainda ser o seu pior.


É preciso que Lula antes de completar seus oito anos de governo - que foi sim o melhor da nossa História -, tendo, ainda por cima, feito sucessor - ou melhor, ter conseguido realizar o feito de alçar uma mulher, ex-presa política e torturada à Presidência da República -, tome uma decisão à altura das conquistas sociais que realizou e, mesmo com certo atraso, não cometa o grave equivoco histórico de corroborar com a transformação definitiva de Battisti no boi de piranha de políticos delirantes sejam da direita ou da esquerda italiana, todos sócios da crise pela qual passa aquele país, tampouco de um certo setor da direita brasileira, cuja irracionalidade veio à tona nessas eleições. Se a História é feita pelos vencedores, que Lula mostre de vez quem a venceu para não deixar mais dúvidas quanto a isso - e assim ajude a sepultar um passado que ainda anseia por escalar, tal como morto-vivo, a sua cova que permanece, misteriosamente, ainda aberta.

5 comentários:

  1. Pô é mesmo! é hora de soltar Battisti! Já passou da hora! Ainda me lembro que eles escreveu uma carta pedindo para ser solto para passar o reveillon de 2009 (!) em casa.

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  2. Exatamente, Celião, eu mesmo estava mexendo nos arquivos de novembro daqui e fiquei surpreso: Há um ano, a grande notícia era o debate sobre os rumos de Battisti. Espero que isso acabe logo.

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  3. Permita-me um reparo: é reducionista dizer que o caso Battisti virou cavalo de batalha da direita brasileira. Claro que sempre tem aqueles retardados (de ambos os lados) dizendo "Comunista! Cortem-lhe a cabeça!" ou "ele é de esquerda - LOGO tudo justifica o que ele fez!" Mas acho que esse cara tem de ser extraditado mesmo e vi bastante gente de esquerda fazendo coro (obs.: considero-me de esquerda :^). Tanto que até a CartaCapital defendeu com denodo asua extradição. Não acho que haja tanta dúvida assim pairando sobre seus crimes.
    Battisti, inclusive, ao chegar aqui, fez uma pequena malandragem: manobrou para levar a questão ao Ministério da Justiça, pois sabia que Tarso Genro lhe seria inexoravelmente favorável. É como manobrar para fazer sua ação cair na vara onde tem "o juiz que dá a liminar".
    De qualquer modo, 2 observações:
    1) fico feliz por você ressuscitar a questão. E você o fez bem, pois defende Battisti pelos fatos propriamente ditos (ou melhor, ausência deles).
    2) Também sou fã do Barroso. Espero que ele seja o próximo Ministro do STF. Aliás, lembro de ter ouvido uma boataria segundo a qual o Toffoli foi meio que enfiado "no lugar" do Barroso.

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  4. HWB,

    Eu creio que Battisti, se muito, cometeu crimes políticos. Se muito, posto que a condenação italiana não me convence. Ainda que tenha feito isso, sua hipotética conduta não pode ser enquadrada como "terrorismo", ele não teria, mesmo assim, cometido atos de violência cuja natureza eram produzir medo coletivo, para além da sua ocorrência - eu entendo isso como uma questão de teleologia, qual era o fim que a Al qaeda perseguia ao derrubar as torres gêmeas? Derruba-las simplesmente ou produzir um impacto no imaginário coletivo americano? Isso é bem diferente, por exemplo, de um grupo que sequestra um embaixador para libertar colegas presos, isso é "crime político". Ainda assim, restam dúvidas várias sobre o que aconteceu. Existe a questão da prescrição também, como consta no voto do Ministro Marco Aurélio. Por fim, gostaria que você expusesse as suas razões que lhe motivam a defender a extradição. Agora:

    1) Obrigado.
    2) Somos dois.

    abraços

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  5. Hmmm... Posicionei-me depois de ler os votos e a matéria da CartaCapital, se não me engano. Mas como passei muito tempo sem pensar nisso, vou ter de dar uma pesquisada no material que li (se é que ele não foi comido no buraco dimensional da minha casa). Daí, dou uma resposta.

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