quarta-feira, 6 de maio de 2009

Reforma no Sistema Eleitoral Brasileiro


Nesses últimos dias foi trazida novamente à baila a questão da reforma no sistema eleitoral brasileiro e ao que parece, PT e uma parte expressiva do PSDB a apoiam. É, sem dúvida, um debate bem mais complexo do que parece além de ser fundamental para um país que se pretende democrático - pelo menos formalmente. Ela também não deixa de ser profundamente perturbadora, afinal de contas, dos mais de 120 milhões de eleitores brasileiros aptos a votar, pouquíssimos sabem como funciona exatamente o sistema e, misteriosamente, não lhes é explicado.

Antes de mais nada, convém explicar que para os cargos eletivos do Legislativo, excetuando o de Senador, usamos o sistema de voto proporcional com lista aberta. Ele implica no seguinte: Você, quando vota no candidato x, está, na verdade, votando em primeiro lugar no partido ao qual ele pertence e em um segundo momento está votando nele. Os votos de todos os candidatos de um determinado partido são computados juntos e de acordo com a proporção que esse obtenha dos votos válidos - todos os votos menos nulos e brancos -, receberá em correspondência igual número de cadeiras do respectivo parlamento para o qual se disputa o pleito - por exemplo, 2o% dos votos para um partido em eleição para parlamento de oitenta cadeiras dá 16 cadeiras a serem ocupadas pelos 16 candidatos mais bem votados dessa legenda. O voto em legenda, ou seja, aquele só no partido, entra como voto apenas para o partido, não ordenando a lista, mas integrando o montante - e se todos só votassem em legenda, usando ainda o exemplo, entrariam os 16 candidatos mais velhos dessa agremiação.

A intenção disso era boa: Eleger os candidatos proporcionalmente aos votos que o partido ao qual pertencem recebeu e permitir que o eleitor, de fora para dentro, ordenasse a lista, o que serviria para impedir a ação de caciques políticos indicando os seus para cabeça da lista, o que poderia impedir a oxigenação do parlamento. Parece perfeito, mas o buraco é mais embaixo. O x da questão é que o voto se tornou unipessoal, as pessoas votam muito mais nas pessoas do que nos partidos e não entendem porque simplesmente os mais votados não são eleitos. Isso se deve ao fato de que há pouca gente preocupada em explicar ao eleitorado como o sistema funciona e que na Democracia são grupos, e não pessoas isoladas, que realizam os projetos políticos - os candidatos, mesmo de legendas progressistas, por questões eleitoreiras, preferem nem abordar a questão e fazem campanha quase como se fosse candidatos a cargo do poder executivo.

Some isso a falta de fidelidade partidária e o que assistimos há mais de duas décadas é um cenário desolador onde os partidos não têm consistência e ao não tê-lo não conseguem tocar uma agenda programática adiante - ou simplesmente nem têm uma por conta de toda essa confusão. O funcionamento do Legislativo, por conseguinte - e por óbvio -, tem sido caótico.

A atual
proposta de reforma implica na manutenção do voto proporcional, mas com listas fechadas. Isso resultaria no seguinte: Você votaria no partido que quisesse e ponto final. A ordem da lista seria determinada por meio de processos internos nas agremiações e já teria sido determinado até o dia do pleito. Usando o exemplo anterior, os 16 candidatos que entrariam seriam os 16 na ordem da lista pré-definida pelo partido.

Por sua vez, isso também se configura como uma faca de dois gumes: Se por um lado isso daria destaque à instituição partidária fazendo com que ela tenha mais responsabilidades e, por conseguinte, formulasse propostas claras enquanto grupo, por outro, o poder dos caciques partidários aumentará e o grau de oxigenação de legislatura para legislatura será menor. No fim das contas, resta-me a impressão de que faça-se o que fizer no âmbito formal, não serão mudanças de cima para baixo que mudarão a qualidade da nossa representação legislativa. Qualquer tipo de sistema eleitoral tem sua falhas e elas são potencializadas pelos defeitos materiais do sistema político-partidário. Penso que mudanças funcionais mesmo, só aquelas que se travam no interior dos partidos, fora isso é tudo imponderável e duvidoso.

3 comentários:

  1. Hugo,

    Excelente artigo! Essa é mais uma questão que precisaria ser mais bem debatida com a sociedade. Uma reforma como essa não pode ser pensada e realizada apenas por políticos.

    Não sou conhecedor do nosso processo eleitoral, mas hoje eu não seria favorável a estas mudanças. Como você disse, listas fechadas criariam condições para que velhas famílias continuassem determinando os rumos da política brasileira, principalmente em estados como Maranhão, Bahia e até mesmo em São Paulo. Só pra citar um exemplo, o atual DEM é capitaneado pela mesma família há anos, se não me engano desde bem antes da criação do PFL.

    Já fui a favor do voto distrital e depois do distrital misto, hoje tenho sérias dúvidas se a manutenção do atual sistema proporcional, desde que melhor utilizado pelos eleitores, não seria a melhor solução. Alguns grupos teriam dificuldade em eleger representantes fora do atual sistema, já que precisariam ter apoio da maioria dos eleitores do distrito em que concorrem. Quanto à personificação da política brasileira, acho que até pode não ser tão ruim, Não quero dizer que também seja bom, mas é uma característica cultural muito antiga e que será difícil mudar. Antes de concordar com aqueles que dizem que o voto pertence ao partido eu ainda acredito que o voto pertence ao eleitor e a maioria dos eleitores pensa como eu ou pelo menos eu acho que pensa.

    Não faz muito tempo eu também era favorável ao fim do voto obrigatório, pois achava que a qualidade dos nossos representantes melhoraria bastante se fossem eleitos por pessoas que tivessem consciência do voto que estavam dando ao invés de estarem apenas cumprindo uma obrigação com pouco significado para ela. Hoje não tenho mais certeza disso, pois a obrigação do voto também acarreta na responsabilização do eleitor. Pelo menos enquanto todo mundo tem que votar eu posso olhar para um eleitor do Kassab, por exemplo, que reclame da administração municipal e dizer: Bem feito! A Culpa é sua! Quem não vota ou não participa, apesar de continuar sendo responsável, poderá se eximir de responsabilidade pela composição do quadro político da sua cidade ou do país. Sem contar que política também se aprende praticando e o voto compulsório obriga a isso. Ainda não tenho opinião formada sobre isso, mas já deu para perceber que eu estou tentado a concordar com a manutenção do voto obrigatório e com o voto proporcional.

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  2. Eduardo,

    Compartilho das suas dúvidas sobre o que é melhor ou não para o sistema. Eu, do meu lado, sempre torci o nariz para o voto distrital por conta das dificuldades que implicaria dividir um país como o Brasil, cuja população é tão mal distribuída, em distritos eleitorais.

    Por sua vez, o voto não-obrigatório seria uma temeridade num país como o Brasil; pensemos juntos: As pessoas de uma determinada comunidade rural que não esteja disposta a votar no cacique local poderia ser pressionada a não ir votar e isso simplesmente poderia ser entendido como se eles quiseram boicotar a eleição e não que foram boicotados.

    O voto proporcional em lista fechada pode criar uma cultura partidária, o que é positivo, mas ao mesmo tempo pode servir para uma petrificação da correlação de forças dentro dos partidos. O nosso voto proporcional em lista aberta ao mesmo tempo em que é bastante democrático também ajuda a fragmentar os partidos internamente.

    Por essa e por outras é que eu penso que serão mudanças internas nos partidos, ação via movimentos sociais e ativismo digital que poderão fazer o país dar uma guinada na direção de uma democracia material. Mudanças no sistema eleitoral sempre serão uma faca de dois gumes.

    abraços

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  3. Hugo...

    A verddade é uma só..


    Querem fazer do congresso, uma empresa fechada, onde poucos mandam e o resto tem q obedecer...
    cabe agora ao povo brasileiro, se é q eles tem interesse, pq na maioria das vezes vemos um povo omisso e sem interesse no que diz respeito a nossa política....
    Acordar e fazer com q sejamos ouvidos, nada pode ser pior q um povo q vai conforme a onda... msm pq nosso congresso, se é q posso chamar de nosso.. faz cada vez mais leis a seu favor, imputando ao povo a conta dos desmandos da administração política...
    Sim pq a cada passo errado retrocedemos 20 anos e o povo nao se dá copnta d q é exatamente a intenção dos nossos governantes...
    fazer com q sejamos orfãos de patria, afim de exercer o poder q lhes foi emprestado.. para poderem perpetuar nas cadeiras q deveriam fazer com q o país ande...
    nada q façamos sozinhos terá resultaods satisfatórios, o povo com a sua opinião deveria tomar redia da situação e pelo menos uma vez na vida fazer com q nao sejamos a todo momento massacrados por leis sem cabimento, ou nos enfiado guela a baixo todas as falcatruas q existe no congresso...

    Infelismente vejo daqui a nao muitos anos, um país dirigido por meia duzia de pessoas q farão o que quiserem com nossas vidas e bolsos...
    a velha máxima ainda perpetua no Brasil:
    TODO POVO TEM O GOVERNO Q MERECE...
    até quando teremos q nos submeter a tamanha injustiça, apenas por interesses de meia duzia d pessoas.. até quando deixaremos um bando de pessoas incapazes tornarem mais e mais dura a vida do brasileiro... eu te pergunto amigo se nao nos preoculpamos nem com nossa familia em muitos casos o q esperar desse povo...
    Sim pq isso implicará no futuro q estamos deixando a nossos filhos... se hj nao temos a pachorra de brigar por melhores condições, q dirá o nosso futuro q são estes jovens, q vemos matar, roubar, e se infiltrar nos submundos do crime sem ter vergonha, sem siquer pensarem no q estão fazendo a eles msms e ao seu legado...
    basta olhar pra traz e ver q num passado não tão distante eramos capazes de lutar por melhorias, e morrer se preciso fosse para q o futuro de nossos filhos fosse melhor, o q esperar para o futuro?

    Somos um povo de pouco estudo, quase nenhum p lhe ser sincero, pq nossas instituições de ensino se tornaram grandes empresas, onde se vc nao paga a mensalidade, nao pode pelo menos aprender a ler e escrever...
    Esse governo medíocre, q empresta dinheiro a países, visinhos, q é o caso da Bolívia... pq? pra q?
    se nao muito atraz nos foi enfiado guela a baixo o episodio PETROBRAS?
    Ervo Morales e cia, fazem o q querem e esse M.d.B., ainda abre as pernas como se fossemos incapazes de fazer algo.

    "EU QUERO VIVER E TER ORGULHO DESSE PAÍS, MAIS A CADA DIA O Q TENHO E VERGONHA DE SER BRASILEIRO...."( PIADA MUNDIAL É O Q NOS TORNAREMOS SE NADA FIZERMOS)

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